O general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, encontra-se detido no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, em uma acomodação que segue os padrões previstos pelo Estatuto dos Militares. Apesar do termo “prisão”, Braga Netto está alojado em um quarto destinado ao comandante da unidade, equipado com armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro privativo.
Prisão especial para militares de alta patente
Conforme o Estatuto dos Militares, oficiais superiores têm direito a cumprir prisão preventiva ou pena em instalações militares, sob a autoridade de um comandante de patente igual ou superior à sua. No caso de Braga Netto, um general de quatro estrelas, o local escolhido precisou ser adaptado, já que situações como essa são extremamente raras.
Esses alojamentos especiais, conhecidos como prisão administrativa, são aplicados a oficiais militares antes de condenações definitivas, garantindo que cumpram suas detenções em condições específicas. Assim, Braga Netto, primeiro general de quatro estrelas do Brasil a ser preso, está sob custódia dentro de um ambiente militar, como prevê a legislação.
Acusação de tentativa de golpe
Braga Netto foi preso no último sábado (14) pela Polícia Federal, acusado de participar da articulação de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Segundo as investigações, ele teria desempenhado um papel central na coordenação do plano golpista, sendo apontado pela PF como um dos líderes estratégicos da articulação.
Implicações históricas
A prisão de Braga Netto marca um momento histórico, tanto pelo status de sua patente quanto pela gravidade das acusações. Ele é investigado por supostamente liderar ações clandestinas e conspiratórias que visavam reverter o resultado das eleições, colocando em risco a ordem democrática do país.
