Devido ao alto nível de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) aumentou em novembro, ultrapassando a marca de R$ 7,2 trilhões. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26), a DPF subiu de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões no mês passado, representando um aumento de 1,85%.
Apesar do aumento em novembro, a DPF permanece dentro da faixa prevista. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) aumentou 1,71%, passando de R$ 6,748 trilhões em outubro para R$ 6,863 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 56,88 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic. No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 82,98 bilhões em títulos da DPMFi, o menor volume desde outubro do ano passado, e resgatou R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões (R$ 50,37 bilhões) foi destinada a atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic.
No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 4,78%, passando de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões no mês passado. Esse aumento foi impulsionado pela valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso na queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) aumentou. Essa reserva passou de R$ 822 bilhões em outubro para R$ 856 bilhões no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 7,25 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,29 trilhão da DPF.
Devido à demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos aumentou de 45,91% em outubro para 46,13% em novembro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra a estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores devido ao alto nível da Taxa Selic. O percentual pode aumentar ainda mais nos próximos meses devido à perspectiva de alta nos juros básicos da economia.
Sem grande volume de vencimentos, a proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) permaneceu estável, passando de 22,19% em outubro para 22,14% em novembro. A nova versão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra a meta anterior de 24% a 28%.
No início do ano, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, pois esses títulos têm menor demanda em momentos de instabilidade econômica e alta nos juros.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,31% para 27,01%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou de 4,58% para 4,72%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF caiu de 4,16 para 4,12 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,4% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 10,7% em outubro para 11,2% em novembro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,5% de participação.
Através da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
