O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça contra o governo estadual, acusando-o de omissão estrutural diante das condições precárias das escolas da rede pública. A ação, movida pela Promotoria de Educação, pede que o Estado elabore um diagnóstico completo das unidades e crie um programa permanente de manutenção escolar.
Segundo o MP, a gestão do governador Cláudio Castro (PL) tem atuado de forma reativa, realizando reparos apenas quando os problemas se agravam ou após decisões judiciais. O órgão afirma que tentou solucionar o impasse administrativamente, mas não obteve resposta da Secretaria Estadual de Educação.
Uma análise feita pela Promotoria mostrou que 87,5% dos casos de deterioração e falta de infraestrutura ocorrem em escolas estaduais, com relatos de salas sem climatização, prédios degradados e equipamentos precários.
Na ação, o MP pede que a Justiça determine que o Estado apresente um diagnóstico detalhado da rede em até 90 dias e implemente, em seis meses, um programa permanente de manutenção e prevenção de danos estruturais.
O processo reforça críticas de entidades educacionais e sindicatos, que há anos denunciam o abandono da infraestrutura escolar no Rio.
