O deputado federal Bacelar (PV-BA) manifestou-se contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/2023, que propõe a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A mudança reduziria de 39 para 37 o número de deputados representando a Bahia, impactando também estados como Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Impacto da redistribuição
De acordo com o PLP, os estados que ganhariam cadeiras no Congresso Nacional são:
- Amazonas (+2),
- Ceará (+1),
- Goiás (+1),
- Minas Gerais (+1),
- Mato Grosso (+1),
- Pará (+4),
- Santa Catarina (+4).
Por outro lado, os estados que perderiam representantes incluem:
- Alagoas (-1),
- Bahia (-2),
- Paraíba (-2),
- Pernambuco (-1),
- Piauí (-2),
- Rio de Janeiro (-4),
- Rio Grande do Sul (-2).
Críticas ao Censo 2022
Bacelar destacou problemas graves no Censo Demográfico de 2022, que apresentou uma taxa de erro líquido de 8,3%, resultado de omissões (12,2%) e inclusões indevidas (3,3%). “O Censo, que deveria ser a base para decisões precisas, revelou desafios estruturais na coleta de dados em regiões estratégicas. Isso compromete não apenas a redistribuição das cadeiras legislativas, mas também a alocação de recursos essenciais para estados e municípios”, afirmou o parlamentar.
Proposta precipitada
Para Bacelar, a redistribuição avança de forma apressada e sem diálogo com a sociedade. Ele defende que decisões de tamanha relevância precisam ser embasadas em dados confiáveis e análises aprofundadas. O deputado propõe a criação de um Grupo de Trabalho ou Estudo Técnico, envolvendo:
- Especialistas do IBGE,
- Profissionais em demografia,
- Representantes do Legislativo.
O objetivo seria avaliar as consequências políticas e financeiras antes de implementar alterações tão significativas.
Necessidade de debate
Bacelar reforçou a importância de uma discussão ampla para evitar injustiças e prejuízos aos estados afetados. “Medidas dessa magnitude precisam de fundamentação sólida, e o cenário atual não oferece segurança para mudanças estruturais tão amplas. Estamos lidando com a representação política e com os recursos que impactam diretamente a vida dos brasileiros”, concluiu o deputado.
O debate em torno do PLP 148/2023 promete acirrar os ânimos entre os estados que ganhariam e perderiam representatividade, além de levantar questionamentos sobre a qualidade e confiabilidade dos dados utilizados para decisões estratégicas.
